Termos e Condições

Última atualização: 7 de setembro de 2026

1. Princípios básicos

Bem-vindo ao obabayaga.com (o "Site"). Ao aceder ou utilizar o Site aceitas estes Termos e Condições, a Política de Privacidade e a Política de Cookies. Se não concordares com alguma parte destes documentos, não utilizes o Site. Podemos atualizar estes termos a qualquer momento; a data da última alteração é indicada no topo da página e a utilização continuada do Site depois dessa data vale como aceitação.

2. Definições

• "Nós", "o Baba Yaga": o criador de conteúdo O BABA YAGA, responsável pelo Site e pelo canal twitch.tv/obaba_yaga.
• "Tu", "utilizador": qualquer pessoa que aceda ao Site, com ou sem login.
• "Conta": a tua conta Twitch, usada para te identificares no Site através do botão "Entrar com Twitch".
• "Pontos": os pontos de fidelidade do canal, atribuídos e geridos pela StreamElements.
• "Fichas virtuais": o saldo usado nos minijogos do Site, sem qualquer valor monetário.
• "Operadores": os casinos e casas de apostas cujas ofertas são apresentadas no Site.

3. Natureza do Site

O Site é a página pessoal de um criador de conteúdo de entretenimento. Apresenta e compara ofertas de bónus de vários Operadores, disponibiliza minijogos com fichas virtuais e informação sobre a comunidade do canal. Não organizamos jogos de fortuna e azar, não aceitamos apostas nem gerimos dinheiro de utilizadores. Nada no Site constitui aconselhamento financeiro, garantia de ganhos ou incentivo ao jogo.

4. Quem pode usar o Site

O Site destina-se exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais (ou a idade legal para jogar no teu país, se for superior) e que residam em países onde o acesso a este tipo de conteúdo e aos Operadores apresentados é legalmente permitido. Ao confirmares a tua idade e ao usares o Site declaras que cumpres estes requisitos. Podemos remover o acesso a qualquer utilizador que suspeitemos ser menor.

5. Minijogos e fichas virtuais

Os minijogos (Blackjack, Dados e Minas) usam exclusivamente fichas virtuais guardadas no teu browser. As fichas não podem ser compradas, vendidas, transferidas, levantadas ou trocadas por dinheiro, pontos ou prémios. Servem apenas para entretenimento e podem ser repostas a qualquer momento. Os resultados são gerados aleatoriamente no teu dispositivo e não têm qualquer ligação a jogos com dinheiro real.

6. Pontos virtuais, ranking e loja

Os Pontos são atribuídos pela StreamElements segundo as regras do canal (por exemplo, por tempo de visualização ou participação no chat). Os Pontos não têm valor monetário, não são transferíveis e não podem ser trocados por dinheiro. A loja de pontos funciona na plataforma StreamElements e os resgates estão sujeitos aos termos dessa plataforma. Reservamo-nos o direito de alterar as regras de atribuição, ajustar ou remover Pontos, alterar ou retirar recompensas e excluir do ranking contas que usem bots, contas múltiplas ou outras práticas abusivas, sem aviso prévio e sem direito a compensação.

7. Promoções e ofertas dos Operadores

7.1 Natureza das listagens

As ofertas apresentadas no Site são fornecidas pelos Operadores com quem temos acordos de parceria. Os valores dos bónus, giros grátis, depósitos mínimos, métodos de pagamento, licenças e restantes condições são definidos pelos Operadores e podem mudar sem aviso. Fazemos um esforço razoável para manter a informação atualizada, mas as condições que prevalecem são sempre as publicadas pelo Operador. Lê os termos e condições do Operador antes de qualquer registo ou depósito.

7.2 Elegibilidade e resgate

Cada oferta está sujeita aos requisitos de elegibilidade do Operador (idade, país de residência, verificação de identidade, limites de bónus, requisitos de aposta, entre outros). Não garantimos que qualquer oferta esteja disponível para ti. É da tua responsabilidade confirmar se o Operador está autorizado a operar no teu país de residência. Em Portugal, a entidade reguladora é o Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ).

7.3 Alterações

Podemos adicionar, alterar ou remover ofertas e códigos promocionais a qualquer momento.

8. Links de afiliado e sites de terceiros

Os links para os Operadores são links de afiliado. Se te registares ou depositares através deles, podemos receber uma comissão, sem custo adicional para ti. Os sites dos Operadores e de outros terceiros (Twitch, StreamElements, Discord, etc.) têm os seus próprios termos e políticas de privacidade, que não controlamos. Não somos responsáveis pelo conteúdo, serviços, pagamentos, bloqueios de conta ou quaisquer práticas desses terceiros. Qualquer disputa relativa a um Operador deve ser tratada diretamente com esse Operador.

9. Política de reembolsos

O Site não vende produtos nem serviços e não recebe pagamentos de utilizadores. Não existe, por isso, qualquer reembolso a processar. Pagamentos feitos a Operadores ou a outras plataformas regem-se pelas políticas dessas entidades.

10. Utilização do Site

10.1 Login

O login com Twitch é opcional e serve apenas para te identificar (nome de utilizador, nome de exibição e imagem de perfil) e associar os teus Pontos. Não pedimos qualquer permissão adicional à Twitch. És responsável pela segurança da tua conta Twitch e por tudo o que for feito através dela. Podes terminar a sessão a qualquer momento no botão "Sair".

10.2 Sorteios e giveaways

Os sorteios anunciados na stream ou nas redes sociais têm as suas próprias regras, comunicadas no momento. Salvo indicação em contrário, os participantes têm de ter 18 anos ou mais, uma única conta e cumprir as regras da Twitch. Reservamo-nos o direito de desqualificar participantes que violem estas regras e de cancelar ou alterar um sorteio se houver suspeita de fraude.

11. Condições gerais e uso proibido

Ao usares o Site comprometes-te a não:

• usar bots, scripts, extensões ou qualquer automatização para obter Pontos, manipular o ranking, os minijogos ou os sorteios;
• usar software de terceiros que interfira com o Site, a stream ou as plataformas ligadas;
• combinar com outros utilizadores (conluio) para obter vantagens injustas em sorteios, votações ou rankings;
• partilhar a tua conta ou usar várias contas para a mesma pessoa;
• explorar erros ou falhas do Site em vez de os reportar;
• publicar conteúdo ilegal, ofensivo, discriminatório, spam ou publicidade não autorizada no chat ou noutras áreas da comunidade;
• tentar aceder a áreas restritas, copiar o Site ou usar o seu conteúdo para fins comerciais sem autorização.

Se sabes ou suspeitas que tens um problema com o jogo, pedimos-te que não uses as ofertas dos Operadores e que procures ajuda (ver secção 15).

12. O que podemos fazer

Podemos, a qualquer momento e sem aviso prévio: alterar ou descontinuar qualquer parte do Site; corrigir erros; remover conteúdo; anular Pontos, resultados ou participações obtidos em violação destes termos; e bloquear, temporária ou definitivamente, o acesso de qualquer utilizador que viole estes termos, as regras da Twitch ou a lei. Estas medidas não dão direito a qualquer compensação.

13. Terminar a tua ligação ao Site

Podes deixar de usar o Site a qualquer momento. Para apagares os dados guardados no teu browser, faz "Sair" e limpa os dados do site nas definições do browser. Os Pontos são geridos pela StreamElements e continuam associados à tua conta Twitch nessa plataforma.

14. Conteúdo gerado por utilizadores

O chat da comunidade é o chat da Twitch do canal e rege-se pelas regras da comunidade da Twitch e pelas regras do canal. És o único responsável pelo que publicas. Ao publicares conteúdo no chat, em clips ou noutros espaços da comunidade, autorizas-nos a mostrá-lo na stream e nas nossas redes, sem compensação. Podemos remover conteúdo e aplicar timeouts ou bans a quem violar as regras.

15. Jogo responsável

O jogo deve ser encarado como entretenimento e nunca como forma de ganhar dinheiro. Joga apenas com dinheiro que podes perder, define limites de tempo e de dinheiro e nunca tentes recuperar perdas. Se sentes que o jogo está a deixar de ser divertido, procura ajuda: jogoresponsavel.pt (SRIJ), SICAD, Linha Vida 1414 ou, noutros países, BeGambleAware. A maioria dos Operadores permite definir limites de depósito e autoexclusão; usa-os.

16. Propriedade intelectual

O nome, o logótipo, o design do Site, os textos e os vídeos do O BABA YAGA são propriedade do seu autor e estão protegidos por direitos de autor. Não podes copiar, reproduzir ou distribuir esse conteúdo sem autorização escrita, exceto para partilha não comercial com referência à fonte. Os logótipos e marcas dos Operadores e de outros terceiros pertencem aos respetivos titulares e são usados apenas para identificar as parcerias.

17. Isenção de garantias e limitação de responsabilidade

O Site é disponibilizado "tal como está" e "conforme disponível". Não garantimos que esteja sempre disponível, livre de erros ou que os dados obtidos de serviços externos (estado da stream, número de seguidores, Pontos, ranking) sejam exatos em tempo real. Na máxima medida permitida pela lei, não somos responsáveis por perdas ou danos, diretos ou indiretos, resultantes da utilização do Site, das ofertas dos Operadores ou de sites de terceiros para onde ligamos, incluindo perdas de jogo.

18. Como apresentar uma reclamação

Se tiveres uma reclamação sobre o Site, a comunidade ou um sorteio, envia um email para parceriasobabayaga@gmail.com com o teu nome de utilizador Twitch, a descrição do problema e, se possível, capturas de ecrã. Respondemos normalmente em 5 dias úteis. Reclamações sobre um Operador devem ser dirigidas ao próprio Operador e, se não forem resolvidas, ao regulador que o licencia.

19. Disposições gerais

Independência das cláusulas. Se alguma cláusula destes termos for considerada inválida, as restantes mantêm-se em vigor.
Acordo integral. Estes termos, com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre ti e nós quanto à utilização do Site.
Cessão. Podemos transmitir os nossos direitos e obrigações ao abrigo destes termos a outra entidade, por exemplo em caso de mudança de gestão do canal; tu não podes transmitir os teus sem o nosso consentimento.
Lei aplicável. Aplica-se a lei portuguesa. Para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, sem prejuízo dos direitos que a lei te reconheça como consumidor.

20. Contacto

Para qualquer questão sobre estes termos: parceriasobabayaga@gmail.com.